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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:26
Falta de aspas em expressão estrangeira não gera perda de ponto em concurso público
A decisão é da 5ª turma ao julgar caso de candidata que requereu.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2019 - 17:06
Advogado utiliza teoria do direito alemão e WhatsApp é condenado por banir cliente arbitrariamente
Usuário teve a conta banida sem espaço para defesa. Aplicativo tem o prazo de 48horas para normalizar a conexão do cliente, bem como devolver todas as informações apagadas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:20
Eleições 2014: "minirreforma eleitoral" vs. anualidade ou anterioridade da lei eleitoral
Minirreforma Eleitoral - com ou sem aspas (STRECK). Tal normativa veio a alterar dispositivos vários, e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Desse modo, o presente trabalho buscou evidenciar os argumentos contrários a esse novo arranjo familiar em contraposição com os estudos obtidos através de leituras bibliográficas, análise de dados e demais pesquisas, os quais demonstraram que a adoção homossexual não acarreta prejuízos às crianças ou adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:05
ADIn ajuizada pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba é julgada procedente pelo Pleno do TJ
O relator da ADIn nº 999.2009.000301-6/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:51
Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:01
TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura
Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:16
Crime em Piracanjuba: TJ anula decisão que mandou réus a júri popular
Prado anula decisão do juiz de Piracanjuba
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 16:00
PF prende 11 pessoas suspeitas de desvio de verbas do Fome Zero
Operação foi chamada de Agro- Fantasma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Democracia, quando?
Muito difícil viver num País onde, no mais das vezes, fica o dito pelo não dito, mercê da manipulação populista dum povo massacrado pela falta de cultura e esclarecimento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:45
Reportagem de revista não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto
Parlamentar alegou que a reportagem veiculada afirmou sua participação em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 14:31
Governo de Michel Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho
As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:30
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
A defesa tentou anular todos os atos processuais contra o médico sob a alegação de que o juiz não foi imparcial ao julgar o caso
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 13:43
Roberto Busato denuncia educação superior baseada no lucro
Irregularidades como essa vêm impactando diretamente na qualidade da educação oferecida pelos cursos jurídicos no País.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:09
Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável
Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha apresentou depoimentos contraditórios para favorecer o autor da ação, Souto Maior afirmou que a decisão está errada.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:58
Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho
O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos Eugênio Simon, por ter chamado o ex-árbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crápula
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Array Publicado em 2008-03-28T04:00:00+00:00